Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Segundo o tribunal, o magistrado tem recebido ataques de "grupos de apoio" ao ex-ministro Milton Ribeiro
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Em nota, Ciro disse que "foi insultado e sofreu tentativas de agressão física por militantes bolsonaristas" e afirmou que "reagiu à altura"
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Segundo a defesa, uma advogada teria sido alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, com base em decisão judicial sem fundamento.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
Operação foi deflagrada em dezembro de 2021, quando agentes da Polícia Federal cumpriram ordem de busca e apreensão contra Ciro
Luis Gustavo Soares Amorim de Souza é especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma.
Frente de defesa desses animais afirma que 90 mil animais morrem por ano no país; entidades denunciam maus-tratos em frigoríficos
Confira os principais editais previstos e aprovados para este ano. Vagas para diversas áreas e escolaridades
Levantamento inédito aponta mais de 160 mil vagas de concursos para 2022 em todo o Brasil
O valor será destinado aos segurados do INSS que ganharam ações na justiça em novembro.
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.
Pesando em torno de 110 gramas, o bife é composto de células musculares e de gordura reais, derivadas de amostras de tecido retiradas de uma vaca
Os filhos e apoiadores do presidente Bolsonaro sempre perguntaram nas redes sociais quem seriam os possíveis mandantes do ataque.
O concurso com remuneração mais alta é para juiz no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3-SP/MS), com salário de R$ 32 mil.
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Juiz havia concedido mandado de segurança para que fosse disponibilizada a senha para votação aos profissionais que não haviam a recebido por e-mail. Decisão que já foi devidamente cumprida.
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
A avaliação contará com uma prova objetiva, prevista para o dia 14 de novembro de 2021 nas cidades de Teresina, Picos e Parnaíba