Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos
Ela integrou a lista por três vezes e foi indicada pelo critério de merecimento.
A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).
A votação foi realizada pela primeira vez de forma eletrônica, com Brandão alcançando os votos necessários no primeiro escrutínio.
Marçal afirmou, sem apresentar provas, que o tucano pagou pelo silêncio de uma suposta vítima de assédio do apresentador de TV
Em 2022, Campos Neto obteve uma liminar para impedir a continuidade da investigação, alegando que a apuração violaria a autonomia do BC
Os candidatos deverão realizar sua inscrição de forma online, entre os dias 19 de junho de 2024 a 22 de julho de 2024
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O salário inicial chega a R$ 13.994,78 para analista judiciário. Já a remuneração para a função de técnico jurídico é de R$ 8.529,65.
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Nunes Marques está se recuperando bem, e a expectativa é que retorne às sessões do STF de forma remota já na próxima semana
A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
Durante os dois dias de evento, em meio ao conjunto de 25 estandes, uma média de 5 mil pessoas circularam pelo local diariamente.
Feira More Bem promove palestras sobre as novidades no mercado imobiliário nacional
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Evento será realizado em Luís Correia pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Piauí
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias