Oportunidade exige formação em Direito, com três anos de prática jurídica, além de diversas etapas de seleção criteriosas
De acordo com o delegado Guilherme Dias, que estava presente na operação, o animal resgatado foi vítima do tráfico de animais e vivia acorrentada desde ano de 1994
O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3).
Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos
Ela integrou a lista por três vezes e foi indicada pelo critério de merecimento.
A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).
A votação foi realizada pela primeira vez de forma eletrônica, com Brandão alcançando os votos necessários no primeiro escrutínio.
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Os candidatos deverão realizar sua inscrição de forma online, entre os dias 19 de junho de 2024 a 22 de julho de 2024
Quatro municípios do Piauí (Amarante, Angical, Água Branca e Olho D'Água) foram alvo de operação policial contra o tráfico de drogas.
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O maior concurso oferece 4.644 vagas e é promovido pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina, no Piauí.
As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas até as 23h59min de 28 de maio
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
O salário inicial chega a R$ 13.994,78 para analista judiciário. Já a remuneração para a função de técnico jurídico é de R$ 8.529,65.
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
O CNJ informou que o processo visa investigar a suposta violação do dever de transparência por parte de Moro e Gabriela
A decisão ocorreu no mesmo dia em que Dias Toffoli anulou as provas de um acordo de leniência firmado com a Odebrecht
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="200px" width="250px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="50px" width="215px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
