O Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles, foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor
A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
A operação ocorreu em bares, restaurantes e lojas de roupas em Teresina e Parnaíba.
Essa estratégia busca atender à população que mais precisa, sem onerar indevidamente outros contribuintes
Especialistas em tributação destacam que as reformas promovidas por Haddad visam corrigir distorções no sistema tributário
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar
Liderados por Rafael Fonteles, os entes criticaram a criação da CBS pelo Governo Federal e apresentada para votação no Congresso Nacional.
Presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí,Rafael Fonteles se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira, 26 de agosto
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
A FGV liberou 55 cursos online gratuitos e você pode fazer durante a quarentena do Coronavírus e o melhor: conta com certificado
O montante advém de créditos tributários recuperados pela Procuradoria
Marcos Cintra assumir cargo de novo secretário da Receita Federal
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países.
Inscrições serão aceitas até 18 de janeiro de 2019.
O prazo de adesão para o PPI deve se encerrar dia 31 de janeiro
O reajuste ficará condicionado à inflação de 2018
Cargos são em todos os níveis de escolaridade.
O valor da remuneração para este cargo é de R$ 24.818,90
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