O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
A vaga será aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, a partir de 8/9.
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
O promotor Diego Luciani acusou a vice-presidente de fraudar o Estado em um esquema para desviar dinheiro público quando era presidente, entre 2007 e 2015.
O TSE analisará todos os pedidos de registro até o dia 12 de setembro, segundo o calendário da Justiça Eleitoral.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30,4 mil no Tribunal de Justiça de Pernambuco
Amanhã (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Revoltado com a traição,Michael Lichaa socou uma janela de vidro e perdeu mais de dois litros de sangue
A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência, com bens somados em 12,8 milhões.
Presidente Lílian Martins diz que tribunal faz 123 anos e abertura da programação foi com palestra do ministro Luiz Fux.
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 30.404,40 no Tribunal de Justiça de Pernambuco
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
Há previsão de três vagas para o Piauí, uma para Técnico e duas para Analista
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
O estado do Piauí é condenado a pagar 30 mil reais por danos morais a uma vítima de atendimento médico inadequado.
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade e em todas as regiões do país. Salários chegam a R$ 32 mil no Ministério Público de Contas de Santa Catarina
O extrato do contrato com a banca organizadora do concurso foi publicado no Diário Oficial da União
Nascidos em um país devastado por desastres naturais e pela pobreza, haitianos têm direito a um visto de acolhida humanitária no Brasil, que foi renovado há dois meses.