As mulheres, dizem as ONGs, são as grandes vítimas de um sistema de imigração que não funciona
O julgamento ocorreu à revelia porque o gestor não apresentou sua defesa em tempo hábil
Perin denuncia o ex-prefeito cassado ao MPE, TCE e pede investigação
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os municípios ainda não haviam apresentados suas prestações de conta referentes ao mês de fevereiro deste ano.
O presidente do TCE explicou que o bloqueio das contas públicas é o último recurso utilizado pelo TCE.
Alcindo Piauilino reclamou do texto que constava no release do TCE
Os advogados do prefeito já avisaram que vão entrar com ação
Rosely só havia ido ao Santa Marcelina porque semanas antes teve diagnosticado câncer no útero
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Nas últimas semanas, várias celebridades britânicas têm conseguido liminares que impedem a veiculação de notícias a respeito de suas vidas privada.
Exames de dois corpos resgatados dos destroços determinarão a retirada de outras vítimas
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Edvaldo Marques (PSB) fez uma consulta, junto à assessoria técnica orçamentária da PMT
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Filho de então ministro trabalhava na empresa que venceu contrato
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Marido de Jaqueline Roriz pega maço de notas e coloca em mochila.
TCU vê irregularidades em 4 empresas: Petrobras, BNDES, Eletrosul e IRB.
Delegacias comandadas por policiais militares não concursados serão desativadas
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)