As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
As inscrições devem ser realizadas no site do Cebraspe, no período de 31 de janeiro a 22 de fevereiro.
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
A medida é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), feita nesta quarta-feira (25).
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão
Ex-deputada federal passa a ocupar a vaga do ex-conselheiro Olavo Rebelo, que se aposentou no final de 2022
Rejane agradeceu aos votos dos 125 mil eleitore e disse estar preparada para assumir seu papel no TCE.
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Na conversa, Marcelo Queiroga diz que os ataques golpistas favoreceram a imagem de Lula e Paulo Guedes concorda
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser cobrado por membros da sigla sobre a condição de Bolsonaro
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral