Balanço do TCE-PI levou à criança de um app para fiscalizar a situação
Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores).
O trabalho, conduzido pelo TCE, tem como objetivo acompanhar como o imposto vem sendo cobrado e as suas consequências para a sociedade.
Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.
O Executivo, Legislativo, TCE e Defensoria Pública do Estado já aderiram à PrevNordeste-Piauí.
O Programa na Ponta do Lápis foi desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais e foi disponibilizado ao TCE/PI através de um acordo de Cooperação Técnica.
O “Piauí Na Ponta do Lápis” trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação.
Sindicato da categoria reivindica a implementação do Piso Anual dos Profissionais do Magistério Estadual.
Camila passou no exame da OAB antes de colar grau e é exemplo de foco nos estudos
O bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento, e aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI.
A decisão abarca o município de Ribeira do Piauí e foi tomada por unanimidade
Contratos firmados com recursos do Fundef deverão ser suspensos pelos gestores
Os bloqueios foram solicitados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas
O indicativo entra em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC)
O montante representa 60% do que havia sido bloqueado
Somente em 2017 e 2018 foram 283 julgamentos de irregularidades
Além disso, 13 suspenderam a prestação de serviços
Ele substituirá o atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo.
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
O relator do processo foi o conselheiro Kléber Eulálio.
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Ele foi eleito por unanimidade para o biênio 2019/20
Encontro abordou índices do ICMS para o exercício de 2019.
Confira a íntegra da Portaria