A lista definida hoje será encaminhada para o TRE-PI e para o TSE para avaliação da Corte Superior e depois será enviada para a Casa Civil
De acordo com a decisão a 2ª Câmara Especializada Criminal considerou que devido ao réu ter confessado o crime a pena deveria ser reduzida de 28 anos para 16 anos e seis meses.
A decisão faz parte do julgamento da prestação de contas do município, exercício 2016, realizado na sessão da quarta-feira (22).
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
O julgamento ocorreu na 2° Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, na manhã desta quarta-feira (13)
A agregação de comarcas já foi transformada em lei pela Assembleia Legislativa do Piauí -Alepi.
Ele é réu confesso do assassinato da estudante Camilla Abreu, em outubro de 2017.
O acusado havia sido preso após a morte de Iarla, mas foi solto em fevereiro de 2018, quando teve a prisão preventiva revogada.
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
A decisão irá fortalecer os batalhões de polícia
Rafael estava foragido desde abril de 2016.
No Piauí, a lista de certames em 2019 será atrativa
Leonardo Ramos afirmou que está cumprindo uma decisão judicial
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
7 dos denunciados eram membros do núcleo de operadores/empresários.
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
A solenidade acontece a partir das 19 horas no auditório do TJ-PI
A solenidade será realizada no auditório do TJ-PI
Corregedoria fez vistoria entre 22 a 26 de outubro deste ano
Os TCOs serão preenchidos manualmente em formulários.
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
Governador defendeu segurança jurídica na região do Matopiba
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Uma comissão foi montada para estudar a regulamentação
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.