Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Concursos com inscrições abertas reúnem 31 mil vagas em todo o país
Em despacho de segunda-feira (2), o ministro excluiu da investigação do STF o senador Aloysio Nunes (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS) por entender que não há indícios suficientes contra eles nas apurações
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O STF aceitou na semana passada pedido da Procuradoria-Geral da República e adiou o julgamento do caso.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Se não houver tempo, porque o prazo para as indicações dos membros termina amanhã (3).
Objetivo era contratar 80 médicos, mas apenas 5 entregaram documentos
Salários chegam a R$ 23.997,19 no TRF da 2ª Região, no RJ e ES
Há vagas em Pernambuco, Bahia, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
De acordo com as investigações, "Naldinho" era o líder da organização criminosa
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis militares e manter contato com diretores de associações de militares.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
A decisão de pedir à PF a abertura das investigações é do diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, juiz Renato Luiz Faraco
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
O advogado destacou ainda que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
Segundo dados preliminares, o Ibovespa subiu 1,11%, a 52.755 pontos.
Coêlho disse que há hoje em regime semiaberto cerca de 77 mil presos.