Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Com isso, poderá haver mudança até a véspera da eleição para os casos de governador, vice e senador
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
Segundo Eunício Oliveira, além da pressão da família, da saúde frágil da mulher, Marly, outros fatores podem influenciar a questão
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Obama pretende alterar a lei para que casais gays tenham licenças médicas
O advogado da família de Sofia, Miguel Navarro, confirmou o depósito
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou que a perda do PTB - "se confirmada" - embora ruim "não é o fim do mundo".
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
O relator retirou a exigência do teste para as mulheres e assegurou a participação da candidata nas etapas seguintes do concurso.
Salários chegam a R$ 21.657,29 no Ministério Público do Pará
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
No dia seguinte, Dilma comentou o episódio e afirmou que não sei deixaria "atemorizar por xingamentos".
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Salários chegam a R$ 20.705,07 no Ministério Público do Pará (MPE-PA)
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
Salário chega a R$ 20.705,07 no Ministério Público do Pará
Salário chega a R$ 20.705,07 no Ministério Público do Pará (MPE-PA). Somente no Governo do Distrito Federal são 6.334 vagas.
Apple já enfrentou disputas semelhantes nos EUA, México e China
Eduardo Vasconcelos é escolhido vice; Eliana Calmon vai tentar Senado
Skaf criticou a gestão Alckmin e afirmou que quer fazer 70 km de Metrô
Ricardo Camargo, criticou a dificuldade que os empresários enfrentam para pagar impostos
A nova prisão foi determinada pelo juiz Sério Fernando Moro, após o Ministério Público informar a existência de contas bancárias secretas na Suíça em nome de Paulo Roberto Costa.