Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. O crime aconteceu no ano de 2016.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Edital vai ser divulgado em março
Estudos já confirmam esse fenômeno no qual os insetos possuem sentimentos
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
O crime aconteceu em janeiro de 2017, no município de Geminiano. A vítima, um homem de 59 anos, foi agredida pelo réu com uma barra de ferro
TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
Chineses vão construir ponte Salvador-Itaparica e teriam projeto de cidade tecnológica e sustentável
O mandado de prisão foi expedido decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado, ou seja, passou por todas as instâncias.
Desde quarta-feira (8), caminhoneiros que são a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) promovem manifestações
A assessoria de comunicação da Seduc confirmou a invasão e afirmou que a equipe de tecnologia do governo já resolveu o problema
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Francisco das Chagas está preso preventivamente desde o dia 25 de março
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Judiciário 100% digital é uma das principais metas da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da CGJ.
Hoje, a PiauíPrev paga cerca de R$ 178 milhões em 44 mil benefícios, sendo 34 mil aposentados e dez mil pensionistas.
O julgamento resultou na condenação dos réus Danilo Veras dos Santos e Joelma Pinto da Costa a penas de 67 anos e de 59 anos de reclusão, respectivamente, em regime fechado.
A vítima se recuperava da Covid-19 em casa quando foi espancada a pauladas pelo agressor na frente do filho, de 10 anos, segundo denúncia do Ministério Público
Além disso, Lourival Pereira assassinou a tiros a mãe da vítima (sua nora), a trabalhadora rural Fernanda de Sousa Silva, de 34 anos, por denunciar os estupros.
Diversos hospitais do interior têm boa estrutura e não fazem as cirurgias porque faltam profissionais e equipamentos.