O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
A ação iniciou após o MPT-PI constatar que o Detran-PI estava terceirizando serviços que deveriam ser realizados diretamente por funcionários do órgão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinou para o TRE-PI um lote com 4.220 urnas do modelo 2020.
Três mulheres estão na lista dos mais votados; um marco. Agora, os nomes seguem para análise do Tribunal.
Ao assumir o posto, José Franco destacou o compromisso de manter a integração com os órgãos de segurança.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
O homem de 60 anos possuía um mandado de prisão expedido em janeiro de 2022 . O acusado estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro.
Integrando a direção da Faculdade, a advogada Olívia Brandão Melo comemorou a laúrea concedida.
Advogada abre a série de entrevistas dos candidatos ao Quinto Constitucional.
O espaço será concedido para que os pleiteantes apresentem suas propostas e bandeiras que defenderão caso saiam vitoriosos da disputa.
Até a retomada total, o Tribunal deverá manter, pelo menos, 50% de servidores em atividade presencial.
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
A desembargadora presidente do TRT 22 sinaliza que no ano passado houve uma queda no número de ações, mas que agora já se observa um incremento.
A informação foi divulgada em nota pela Academia Piauiense de Letras. A causa da morte não foi divulgada.
O TRE-PI realizou na última semana uma reunião para discutir a segurança do pleito no município.
Chineses vão construir ponte Salvador-Itaparica e teriam projeto de cidade tecnológica e sustentável
O líder da pasta e coordenador do PRO Piauí pontuou que é preciso 'desmentir as fake news'.
A medida visa a oferecer mais conforto e segurança para os cidadãos e servidores que trabalham e precisam destes serviços
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
As demandas apresentadas pelo Conselho Regional de Contabilidade é o apoio para a disseminação do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis e a escolha de um perfil técnico para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
A auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Geysa Elane Sá, reforçou que nesse momento é importante avançar na imunização por idade.