Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.
Ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato
O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018.
Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.
A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira
Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O argumento é o de que os processos relacionados às mensagens hackeadas deveriam ter sido distribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin, relator de outras ações e recursos interpostos pela defesa de Lula.
A investigação concluiu que os aparelhos foram entregues em audiências com o advogado e o assessor do parlamentar
O presidente nacional do Progressistas afirmou que sempre acreditou na lucidez do Supremo
Presidente da Câmara é suspeito de receber R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.
De ontem para hoje, houve 34.027 diagnósticos positivos em todo o país.
Segundo o instituto, este lote completa um total de 3,7 milhões de doses entregues ao governo federal.
O prefeito de Teresina vai participar nesta segunda-feira (1º) às 16h de encontro virtual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para discutir a formação de um consórcio para a aquisição de vacinas.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
Com a decisão, o processo sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina, é suspenso até que se decida sobre o uso das provas.
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários