O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
O magistrado está afastado de suas funções desde abril deste ano.
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Emenda poderia ser usada contra a presidente Dilma pela oposição nas campanhas eleitorais de 2014
Há um mês a imprensa faz vigília diante da casa do ex-deputado
Henry se entregou ontem (13) à Polícia Federal (PF), em Brasília (DF)
Prisão havia sido decretada poucas horas antes dele se apresentar.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
O Supremo decretou a prisão nesta sexta.
O governo anterior, de Nicolas Sarkozy, também havia manifestado esse apoio.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Os inscritos deverão acessar a página do Cespe/UnB, organizador, por meio de consulta individual para conferir o endereço dos exames.
Henry recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
As ordens foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai proceder à prisão – a expectativa, no entanto, é que eles se entreguem.