O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
Deputados do PL e Novo solicitam que o iminete novo procurador-geral tenha o olhar sensível aos "patriotas" detidos pelos atos golpistas do 8/1
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
A leitura do presidente do PL é que o ex-presidente poderia se tornar um "mártir" e ganhar apoio se fosse detido
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
As rachaduras variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
As rachas variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor da penalização ao ex-presidente por abuso de poder no 7 de setembro
Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil
Benedito Gonçalves defendeu multas, em valores diferentes, para os dois ex-candidatos. Valor ultrapassa meio milhão
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Recentemente, o ex-presidente anunciou apoio ao ex-ministro Ricardo Salles, o que gerou desconforto no partido que o hospeda
A declaração do ex-presidnte pegou de surpresa a cúpula do PL e os aliados de Ricardo Nunes
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão