Para o presidente, o avanço do crime organizado só pode ser freado com uma ação integrada de todos os níveis de governo.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.
A agenda chamada por ele de "America First" ("primeiro, os Estados Unidos") poderá afetar a vida de milhões de pessoas além das fronteiras americanas.
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
O governador Elmano de Freitas realizou apresentação sobre o balanço do Governo nos últimos dois anos. Só na Indústria, em 2024, foram mais de 20 mil empregos
Luísa Marilac resolveu voltar atrás e anunciou que não vai mais processar a influenciadora Jojo Todynho
Estado-chave na disputa presidencial, as pesquisas indicam um empate entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Neste domingo, 155,9 milhões de eleitores brasileiros devem comparecer às urnas, representando 74% da população.
O ator Kayky Brito vem retomando sua carreira artística após sofrer um grave atropelamento há cerca de um ano, no Rio de Janeiro
No início da campanha de 2024, o número de incidentes já chegava a 1,5 por dia. Durante a fase de pré-campanha, foram registradas 145 ocorrências de violência eleitoral.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
531 municípios haviam decretado emergência devido às queimadas, com Mato Grosso sendo o estado mais afetado, seguido por Tocantins e São Paulo.
Em São Paulo, ministro Alexandre Silveira diz que a segurança energética do Brasil está assegurada para 2024, sem risco de racionamento
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Brasil tem 76% dos incêndios na América do conforme dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
Tribunal dá 24 horas para remoção; Boulos nega insinuações e classifica como fake news, pedindo direito de resposta e ação do Ministério Público
A maior parte desse montante está em investimentos financeiros e participação em empresas.
Ambos os candidatos buscam apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve forte desempenho em Foz do Iguaçu, na eleição de 2022.
Ele disse que, além da nomeação de 205 concursados, nesta segunda (22), o Governo do Estado vai iniciar um novo curso de formação
O contrato de exclusividade de Rafa Kalimann com a Perdigão deve dar um prejuízo de centenas de milhares de reais para ela. Porque, segundo o documento, a multa é muito grande.
Beatriz Reis, que ficou conhecida por seu bordão ‘É o Brasil do Brasil’ no BBB 24, revelou em entrevista ao Extra que está se preparando para apresentar um programa
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
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