Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A prisão ocorreu na última segunda-feira, na cidade de Monteiro, localizada no cariri paraibano. A identidade do suspeito não foi divulgada
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública. Desde fevereiro, PF cadastrou mais de 824 mil armas
Nessa mesma ocasião, também foi autuada em flagrante pelos mesmos crimes em comento, M.L.V. DE C..N., companheira do acusado
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Ordem é para que seja desligado acesso de aparelho imediato. E o trabalho será feito de forma remota por prestadores de serviços
Ministra da Cultura afirmou que recebeu depoimentos de servidores relatando assédio moral durante a gestão de Jair Bolsonaro
Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de publicar portaria determinando o cadastramento e recadastramento de todas as armas em poder de cada cidadão brasileiro
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Alvo de diversas ações judiciais, o ex-presidente permanece nos Estados Unidos e não tem data prevista de retorno ao Brasil.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
A ex-deputada federal é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, morto a tiros em 2019.
O vice-presidente da República, hoje senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão (Republicanos), é integrante do grupo.
O medicamento irá ser disponibilizado, neste primeiro momento, em farmácias e hospitais da rede privada
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Contra os investigados também havia um mandado de sentença definitiva referente a um assalto em que os dois cometerem a um posto de gasolina.
“Bicudo” também já havia sido condenado pelo juízo da Vara Única de Taperoá, na Paraíba, a mais de 7 anos. Ele foi preso em setembro do ano passado em Livramento (PB).
O homem foi encaminhado à Polícia Civil de Picos e responderá por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
A Polícia Federal prendeu ontem Oseney da Costa de Oliveira, 41, o segundo suspeito de envolvimento no crime