Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, Datena abusou do direito de expressão usando uma "narrativa sensacionalista"
Além disso, mais 4 mil cargos deverão ser criados para novos locais
A sessão durou mais de nove horas e entrou na madrugada de sábado
O texto agora seguirá para análise do plenário da Câmara
Ele disse que juiz pode analisar necessidade de medidas cautelares
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva falou sobre a judicialização da saúde em Teresina
A reclamante foi aprovada em sexto lugar no certame que ofertava apenas cinco vagas de cadastro reserva para a corporação.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)