Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em até três semanas o pedido de habeas corpus
A polêmica iniciou quando alguns Estados entraram com liminares na justiça pedindo que o número de vagas para deputados federais aumentassem
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
A polêmica criação do PSD
Adicional é pago a parlamentares no início e no final ao ano legislativo
Com a chegada de Barbalho, Marinor Brito (PSOL-PA) deixa o Senado
Posse de Jader Barbalho no Senado terá cerimônia discreta
Jader surpreende ao antecipar diplomação no Senad
Ela ocupará a cadeira vaga após a aposentadoria de Ellen Gracie
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF.
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo