A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
O novo título, oferecido pelo Tesouro Direto, chega como uma forma de complementar a renda durante a aposentadoria.
Pelas regras atuais, precisam declaram aqueles que receberam acima de R$ 28.559,70, incluindo salário, aposentadoria e pensão
Veja, a seguir, os documentos que você pode separar desde já para fazer sua declaração à Receita Federal.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
O contrato ainda prevê bônus de até 25 milhões de euros (R$ 139 mi) por metas alcançadas.
Entenda o que fazer em casos de compras não entregues, atrasos e arrependimento.
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço
O valor é referente à soma dos investimentos em obras feitas este ano dos projetos contratados pelo Governo do Estado
A iniciativa tem como principal objetivo disseminar informações acerca dos direitos dos consumidores
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
Muitos consumidores esperam a temporada de liquidações para fazer compras e garantir descontos
Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis
O empréstimo foi suspenso antes do segundo turno, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União)
A turnê contempla o eixo Norte e será realizado nas cidades de Oeiras, Teresina, Piripiri e Parnaíba
Recursos serão voltados para aquecer o comércio para as festas de fim de ano.
Os beneficiários do auxílio que buscavam empréstimo na Caixa já estavam tendo de esperar por mais tempo para ter o dinheiro
Desde que foi criado, o 13º virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano
Parte dos pequenos produtores tem problemas para acessar rede, mas distribuidoras dizem que problemas atingem parcela pequena.
O marketing tem o desafio recente de, cada vez mais, acomodar uma gama crescente de indicadores capazes de medir o sucesso ou o fracasso dos esforços de posicionamento de uma marca
Empresa vai vender mais de 41 mil produtos que não puderam ser entregues aos destinatários. Lance mínimo é de R$ 1.603,90 e pode ser feito até esta segunda-feira (24)
O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 961250, e também na página de Licitações dos Correios
O anúncio procura resgatar a confiança na agilidade dos Correios em atender uma data fundamental para as vendas de fim de ano
A portaria publicada estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês.