O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
Certificado veterinário deve ser solicitado a cada viagem, mas passaporte vale por toda a vida do animal
Prazo de validade do pré-pago ainda é um problema
Esses bens passam a pertencer ao poder público
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Segundo bombeiros, seis adolescentes foram para o hospital.
A lei visa proteger as crianças contra bullying e outras situações constrangedora.
O advogado Michel Saliba se reuniu com o deputado no último fim de semana na expectativa de tentar convencê-lo a renunciar.
Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses fugiu, mas foi preso na Itália
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
A lei entra em vigor a partir desta quarta-feira
Em um prédio, na Avenida Dom Severino, zona Leste da cidade, há vários focos de mosquito da dengue
A ideia é do diretor da trupe, Alberto Magalhães, que se deu conta que que bambolear voltou com tudo.
A Microsoft iniciou uma campanha que dará 100 dólares de bônus para quem entregar seu PS3 e comprar um Xbox One.
Caso seja punido, o time da Catalunha pode ser proibido de contratar novos jogadores por um ano.
A informação foi publicada nesta segunda-feira (27) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no "Diário Oficial da União".
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Seleção será para cargos de nível médio e superior
Preço do tomate subiu até 34% no ano, mas recuou em quatro capitais.
A ameaça foi motivada porque ele temia que ela transformasse sua filha adolescente em gay, segundo a polícia.
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). "Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014
O ministro Dias Toffoli rejeitou conceder a liminar
Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001.