A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Segundo ela, o filho foi sequestrado em 1988, por uma mulher desconhecida.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos devem passar a fazer parte do grupo a partir de janeiro do ano que vem, decidiu a cúpula
O pagamento será feito em 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
As empresas têm usado cada vez mais ferramentas tecnológicas para melhorar os seus serviços e produtos
Encontro discutirá possível ampliação do bloco de países em desenvolvimento e a utilização de uma moeda comum nas transações comerciais
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A Equatorial Piauí emitiu uma nota esclarecendo que as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
As vagas são distribuídas entre cinco cursos distintos, cada qual composto por cinco turmas, com um limite de 30 vagas em cada
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
Ministro optou por proferir uma decisão individual que encerrou a investigação direcionada a Arthur Lira.
Os arquivos contêm provas de que os abusos infantis eram cometidos por ele contra crianças e alguns adolescentes menores de 14 anos
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
Prática de bronzeamento corporal com cerveja virou tendência no aplicativo TikTok e acumula milhares de visualizações
Nome oficial da nova moeda foi anunciado pelo BC nesta segunda-feira (7). Recurso deve ser liberado ao público até o fim de 2024.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu cerca de R$ 4,43 bilhões até o momento
Valor será equivalente ao do papel-moeda, operação se dará por meio de carteiras virtuais e não haverá correção automática.