Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
O pedido é de que o projeto seja incluída na pauta de votação do Senado.
Faltando 6 dias para a eleição presidencial americana, mais de 73,3 milhões já foram antecipadamente às urnas ou votaram pelo correio
O texto seguirá para sanção do presidente da República
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão
Briga entre deputados marca votação de petição a empréstimo do Governo
Emenda ao projeto de lei vai ser analisada na próxima semana. Governador ainda pode vetar.
Senador diz que buscará aprovação de medidas do novo governo.