Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
O tratamento pode incluir medicamentos para controlar os sintomas de abstinência e suporte psicológico.
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Os sigilos foram vazados para pressionar Flávio Bolsonaro a acertar dívida milionária com ex-sócio
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Dose busca induzir anticorpos que se juntam à droga e, com isso, aumentem as moléculas de tamanho para impedir que elas cheguem ao sistema nervoso
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.