O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários
Tucano está preso desde 19 de março em desdobramento da Operação Quadro Negro.
Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Ele induzia e constrangia as vítimas a tirar fotos em poses sensuais, às vezes nuas.
Ele foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma mulher. Roney Fon Firmino Gomes pode ter matado, ao menos, 13 mulheres em Maringá, segundo a polícia.
Decisão é inédita no tribunal superior
Filho do médium também consegue liberdade e deixará prisão no interior
A previsão é de votação em abril.
Polêmico livro revela a corrupção e a hipocrisia na Igreja
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
O julgamento de Samuel Lucas durou 10 horas.
Alguns parlamentares disseram que houve 'fraude'.
O acusado havia sido preso após a morte de Iarla, mas foi solto em fevereiro de 2018, quando teve a prisão preventiva revogada.
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Indicado da Dinamarca para concorrer ao Oscar 2019
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O ex-ministro está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
O estado sofre há anos com sérios problemas financeiros.
Ex-ministro vai cumprir pena em regime semiaberto com tornozeleira.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (28)