Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
O exame mostrou que deputado afastado tem fortes dores nas costas
Maluf está preso provisoriamente em SP e aguarda transferência
Justiça determinou transferência para Brasília
Edson Fachin determinou o início da execução de pena do parlamentar
Maluf havia sido condenado em maio e defesa entrou com recurso
"Mudou as regras no meio do jogo", diz a defesa do goleiro Bruno.
Por 3 votos a 1 a liminar que dava liberdade a Bruno foi revogada
O clube não descarta recorrer para tentar reaver a conquista
Lilian
STF absolve acusado de furtar galinhas em Rochedo de Minas
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação