Home » Busca » primeira-turma-do-stf

TUDO SOBRE "Primeira turma do stf"

Resultado de todos os artigos relacionados a Primeira turma do stf
Faça sua Busca
Flávio Dino diz não ter “nenhum desconforto” para julgar Bolsonaro no STF
bolsonaro no stf

Flávio Dino diz não ter “nenhum desconforto” para julgar Bolsonaro no STF

Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa

Defesa de Braga Netto pede suspeição de Moraes e Dino em processo por suposto golpe
suspeição de ministros

Defesa de Braga Netto pede suspeição de Moraes e Dino em processo por suposto golpe

Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros

Mauro Cid disse que Bolsonaro pediu monitoramento de Alexandre de Moraes
Seguido por assessores

Mauro Cid disse que Bolsonaro pediu monitoramento de Alexandre de Moraes

Ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel à Polícia Federal

PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado
Golpe

PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado

Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.

Número de aliados de Bolsonaro presos por decisão de Moraes cresce
23 no total

Número de aliados de Bolsonaro presos por decisão de Moraes cresce

Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023

Quem é o homem que deve virar réu por ameaçar Lula e ministros do STF
Voto de Moraes

Quem é o homem que deve virar réu por ameaçar Lula e ministros do STF

Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.

STF autoriza o retorno imediato do X, antigo Twitter, no Brasil
DIRETO DE BRASÍLIA

STF autoriza o retorno imediato do X, antigo Twitter, no Brasil

Rede social estava bloqueada desde 30 de agosto após ordem judicial de Moraes

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Hospitalizada

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

A defesa de Zambelli argumenta que não há provas de seu envolvimento no ataque.

X entrega documentos pedidos por Alexandre de Moraes e pede liberação da rede
Sem prazo definido

X entrega documentos pedidos por Alexandre de Moraes e pede liberação da rede

Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir

LOGÍSTICA

Moraes só deve decidir futuro do X no Brasil no fim desta semana; entenda

Moraes solicitou novas informações ao X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país, estabelecendo prazos que começam a contar a partir de hoje (23).

Nova decisão

Moraes vota contra desbloquear perfis do influencer Monark na rede social X

Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.

Tensão no STF

Ministro Nunes Marques decide levar suspensão do X ao plenário do STF

Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática

Fique atento!

Anatel alerta para golpe que cobra 'multa' por acesso ao X via VPN

Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.

Novo confronta Moraes

Bloqueio do X: Nunes Marques é o relator de pedido do Novo para cassar decisão de Moraes

Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar

DIRETO DE BRASÍLIA

“Brasil não é terra sem lei”: Governo Lula apoia bloqueio do X pelo STF

Ministro Alexandre Padilha deu a declaração logo após a decisão da primeira turma do Supremo de confirmar suspensão da rede no Brasil

Risco de bloqueio total

2 a 0! STF inicia votação para manter ou não o X suspenso no Brasil

Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas

Recursos sob sigilo

STF inicia julgamento sobre bloqueio de contas no X por vincular posts golpistas

A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas

Investigação

STF abre novo inquérito sobre assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar tentativas de obstrução das investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Caso Marielle Franco

Denúncia do caso Marielle é liberado para julgamento no STF

Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso

multa de R$ 70 mil

Zanin se declara impedido de julgar recurso em caso de Bolsonaro

Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.

Deputado continua preso

Câmara vota e decide manter prisão de Chiquinho Brazão

277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.

Três documentos

Caso Marielle: Moraes retira sigilo de decisão que levou à prisão de supostos mandantes

Ministro, relator da investigação no STF, também decidiu por divulgar pareceres da PF e da PGR que embasaram decisão. Três foram presos no Rio neste domingo.

Justiça

STF forma maioria para unificar entendimento sobre vínculo de emprego de motoristas de aplicativo

Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.

Em plenário virtual

STF começa julgamento hoje sobre vínculo de trabalhador com apps

Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes

De forma unânime

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais

logo do meio.com