Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Lançado em 2018, o aplicativo já possui mais de 200 milhões de usuários ativos por mês em todo o mundo.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
O MeioNorte.com conversou com uma vereadora da cidade que, por sua vez, preferiu não se comprometer com apoios, mas deu indicativos de sua posição.
Esses recursos são destinados ao crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e também para outros produtores.
Pedido foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Comparecimento não é obrigatório.
Conforme mencionado na ata, os próximos passos a serem tomados pela autoridade monetária em relação à taxa Selic foram motivo de divergência entre os membros do Copom.
Ele explicou que as mensagens enviadas ao ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, tinham o objetivo de solicitar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa iniciativa visa promover a inclusão socioeconômica dos brasileiros mais vulneráveis.
Trata-se da vereadora Tereina Medeiros, que atualmente é filiada ao partido do ex-prefeito Sílvio Mendes, que assumiu recentemente o comando do União Brasil em Teresina.
A reunião em questão é o ponto central de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está sendo julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O anúncio foi feito por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26).
O lançamento aconteceu no colégio Liceu Piauiense, em Teresina, com a participação de alunos e autoridades.
Declaração foi em cerimônia de condecoração do presidente Alberto Fernández, no Palácio do Itamaraty; mais cedo, Fernández e Lula se reuniram no Planalto.
Inicialmente, o parlamentar fez o requerimento para o comparecimento de três dos maiores sites de apostas do país.
O líder comentou sobre os novos rumos que a legenda deve seguir, agora sob nova direção.
Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
Desde o início da guerra, grupo de missionários teve papel fundamental para os russos.
A solicitação enfatiza o "desempenho insuficiente, comprovado e recorrente, para alcançar os objetivos da instituição" por parte de Campos Neto.
Veículo conduzia 12 passageiros; sete deles foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade de Camocim, no litoral cearense.
Durante a tarde e a noite deste sábado, o número do CPF do militar reformado foi um dos tópicos mais discutidos e comentados no Twitter.
Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, confirmou que houve negociações entre as duas partes, seguidas por um acordo intermediado pelo governo de Belarus.
Um dos criminosos envolvido morreu ainda no local. Os outros três alvejados foram conduzidos ao Hospital de Urgência de Teresina.
O levantamento foi baseado nos últimos números disponíveis na declaração de bens dos cotados, uma vez que todos já disputaram cargos eletivos.