Carvalho
Divulgada a relação dos inscritos para a eleição do Conselho Tutelar em Alegrete
Ministério
Professora vítima de agressão em MG será transferida; futuro de aluno é incerto
Segundo ele, os pais de famílias ficam chocados com as letras
Prefeitura de Oeiras realiza conferência sobre direitos da criança e do adolescente
Arquidiocese
Ao todo, no decorrer de 2014, foram registrados 746 casos de violência, sendo 424 das vítimas crianças e 322 adolescentes
Ao todo, no decorrer de 2014, foram registrados 746 casos, onde 424 das vítimas eram crianças e 322 adolescentes.
Zíper
Silas
O texto de Fonseca também muda o Estatuto da Criança e do Adolescente e proíbe a adoção de crianças por casais gays
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Advogada de Renata exige que órgão siga Estatuto da Criança e do Adolescente.
Promulgação é o ato que confirma a existência de lei, atesta que ela proveio do órgão competente, seguindo o regular processo legislativo
Se identificados, os suspeitos responderão pelo crime previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Estatuto da Criança e do Adolescente celebra aniversário de 22 anos
Conselho Tutelar de Valença celebra 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a presença de menores de 12 anos em delegacias.
Uma grave denúncia está sendo investigada pela Dececa