A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso
O acusado deverá voltar para a cadeia a qualquer momento.
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
Palocci, que hoje é deputado federal (PT-SP), terá inquérito por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
José Alencar prestará depoimento por escrito, conforme solicitou ao STF
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
Duque alegou que as matérias não apresentavam evidências que justificassem a abertura de investigação contra Sarney e Renan
Segundo ministros, monopólio não é válido para impressos e encomendas.
Paulo Duque (PMDB-RJ) alegou falta de evidências para abrir investigação.
Costa disse que ainda hoje conversará com alguns ministros do STF sobre esse assunto
O senador democrata ocupa cargo de titular no Conselho de Ética. E responde por supostos atos secretos emitidos como membro da Mesa Diretor
Luzardo Soares afirma que a admissão de servidor público sem concurso é uma grave irregularidade administrativa
A denúncia é um desdobramento das investigações da operação, deflagrada em outubro de 2008.
Os servidores comissionados (sem concurso) são 2.673, 83% dos funcionários dos gabinetes
Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites
O Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal (DF), condenou o médico Marcelo Caron
Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública
Segundo o procurador Luis Inácio Adams, a lista divulgada corresponde a 3,9 milhões de inscrições em dívida ativa
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
"Deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto"
Desde o início do ano, o Senado tem sido alvo de denúncia
Vestindo roupas escuras, munidos de apitos, panelas e cartazes, eles reclamavam da decisão
Ele, porém, ainda será julgado por suspeita de quebra de sigilo de caseiro