O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
Bolsonaro enfrenta diversos processos na Justiça, incluindo investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos durante seu mandato.
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
A parlamentar bolsonarista afirmou que somente neste mês pagou mais de R$ 50 mil em indenizações
A arrecadação aconteceu em outubro de 2022, quando o influenciador recebeu o pagamento de R$ 950 mil referente ao contrato com o Mc Donald's.
O bilionário tem 60 anos e é fundador do Grupo Adani, um conglomerado de empresas com negócios em diferentes setores como infraestrutura, logística e energia.
Desde o dia em que ela prestou depoimento, a mulher que acusa Daniel Alves de tê-la estuprado em Barcelona não tem conseguido dormir.
As ações serão realizadas de maneira intercalada, entre a capital e os municípios do interior do Estado, de forma ininterrupta, entre os meses de janeiro e junho.
A mãe, Ana Carolina de Sousa Lima, declarou que não autorizou que o aborto seja feito e recebeu uma procuração para que o procedimento não aconteça.
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
O empresário responde a diversos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Após a repercussão do caso, o empresário pediu desculpas.
Fernández convocou representantes, empresários, organizações de direitos humanos e representantes de religiões para participar do ato na frente da Casa Rosada.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
A aprovação do TCU era a última etapa pendente para o governo poder fazer a privatização da companhia de energia elétrica ainda neste ano.
Passados dois meses do envio ao Brasil do mandado de prisão, nenhuma comunicação foi enviada à Itália até o momento
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Vale lembrar que, segundo Jeová Alencar, a posse dos novos concursados deve ocorrer até o mês dezembro de 2022.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país