Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Tribunal autorizou o envio das Forças Armadas para reforçar a segurança em 561 municípios e localidades de 11 estados.
Tradicionalmente, os militares apoiam o trabalho da polícia nas cidades que pedem reforço. Neste ano, a preocupação é maior diante da escalada dos episódios de violência política.
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
Ministro explicou que bloqueio era necessário para evitar financiamento de atos antidemocráticos no 7 de Setembro.
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A candidata do PCO voltou a apontar que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estaria perseguindo o seu partido.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
A um mês das eleições, a Corte concluiu o desenvolvimento do sistema digital – que foi lacrado e assinado após fiscalização de entidades
Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito
O PTB, partido de Jefferson, poderá apresentar um novo candidato no prazo de 10 dias, se quiser
Pela segunda vez em duas semanas o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, se encontrou com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
De acordo com a denúncia, o paciente deveria receber dois comprimidos de um medicamento para tratar o quadro, mas acabou tomando 20 pílulas.
Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam "o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos"
O Twitter e o YouTube e o TikTok confirmaram que as contas de Hang ficaram indisponíveis para atender a uma ordem judicial do STF
Eleitor deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora do voto
O ministro Alexandre de Moraes divulgou nota nesta terça-feira para rebater a alegação da PGR
Os empresários foram alvos de de busca e apreensão em operação feita pela Polícia Federal nesta terça-feira