Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
O valor repassado neste período de 2023 é inferior ao do ano anterior, que atingiu R$ 60 milhões.
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e de Direitos Humanos (Sasc).
Descontado o Fundeb e Pasep, valor líquido das prefeituras do Piauí é de R$ 191.110.964,00.
O número representa um crescimento de 56% em relação ao recenseamento anterior, ocorrido em 2010
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Em 2023 o Centro Educacional Masculino (CEM) já registrou outros motins e tentativas de fuga
Nas redes sociais, os deputados estabeleceram a meta de arrecadar R$ 22 milhões
De acordo com os dados da Confederação Nacional dos Municípios, os desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que serão abertas 2.480 novas vagas por meio de seleções, além de 546 nomeações em concursos já concluídos
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ele enfatizou que não irá se envolver em disputas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
Levantamento feito pela CNM indica ainda que outros 4,4 milhões de procedimentos hospitalares foram represados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a pandemia do coronavírus.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Governo do Estado do Piauí planeja ações para combater os incêndios no território.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.
A próxima reunião com os governadores será uma oportunidade para discutir as prioridades e definir os próximos passos para a realização das obras de infraestrutura.