O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O principal objetivo da iniciativa é ajudar os cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras a encontrar soluções para suas dívidas antes que elas ultrapassem suas capacidades de pagamento
Em depoimento, confessou ter dirigido o carro do ataque à vereadora e afirmou que Ronnie Lessa de fato fez os disparos com uma submetralhadora
Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)
Mantovani era filiado ao partido desde 14 de março de 2016, mas sua expulsão foi efetuada no dia 18 deste mês, e agora ele é considerado "desfiliado".
Questionado sobre as medidas adotadas na investigação, o Ministro da Justiça declarou que não vê excessos no pedido de busca e apreensão realizado pela Polícia Federal.
Advogado fez críticas à fala do presidente Lula e disse que foi fruto do "desconhecimento" do caso
De acordo com o Fórum, o Brasil registrou queda de 2,4% nas mortes violentas intencionais de 2022 para 2021: de 48,4 mil para 47,5 mil.
Segundo os números do Anuário, a taxa de estupros é de aproximadamente 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Diferente dos acusados, o minitro afirma que essa ação é proporcional ao crime cometido
Distorção foi verificada durante auditoria das contas do Ministério da Saúde em 2022
Hoje, o representante brasileiro da Polícia Federal na Itália realizou formalmente o pedido às autoridades locais para obter as imagens das câmeras
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
Filho do presidente do TSE também foi alvo de agressão; trio que disparou ofensas será alvo de inquérito
Eduardo Bolsonaro faz uma comparação injusta e ofensiva entre "professores doutrinadores" e traficantes de drogas
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
Reunião entre ministros da Justiça e Defesa discute divisões e desafios sensíveis do Planalto
Para eles, Tarcísio foi excessivamente gentil com os ministros da Suprema Corte e adotou uma postura "nada bolsonarista" em seu discurso
Em evento armamentista, o parlamentar afirmou que o ministro "não representa os policiais federais" e o desafiou diretamente
"O professor doutrinador tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime", disparou
Atualmente, Dino tem expressado críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro devido às suas críticas ao sistema eleitoral.
Ofício da PF mostra que ex-secretário-executivo de Segurança do DF foi avisado sobre atos e demostra possível omissão.
No vídeo, que foi divulgado na sexta-feira (30), João Pedro Rodrigues posiciona fotos das três autoridades em um alvo em um estande de tiro.
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.