Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
As regiões mais atingidas, como a Região Metropolitana, Vale dos Sinos e Serra, representam bilhões em valor adicionado bruto
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
Rio Grande do Sul está sob alerta vermelho para temporais e ventos fortes de até 100 km/h. A previsão é de chuvas intensas, granizo e descargas elétricas.
Atuação de militares foi autorizada pelo presidente no ano passado em meio a uma crise na segurança pública do Rio.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
O modelo de "emendas Pix" teve início em Minas Gerais em 2019, sendo rapidamente replicado em outros estados nos anos seguintes
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O ministro Wellington Dias comentou em entrevista sobre a queda na popularidade do governo de Lula e os obstáculos enfrentados pela gestão
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Antes dos participantes almoçarem, o primeiro finalista do BBB 24 orou pela comida em forma de agradecimento
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
Devido ao seu problema de saúde, Dino não pôde comparecer à celebração dos 216 anos da Justiça Militar da União, em Brasília
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Este é um dos principais eventos multiesportivos de fitness no Brasil, apresentando competições de fisiculturismo e outras 21 modalidades
Os trechos da BR-316, em Marcolândia, no Sul do estado, e na BR-222, em Batalha, no Sul, ficam interditados nesta quarta-feira (03).
O ex-presidente esteve na sede da representação diplomática entre os dias 12 e 14 de fevereiro, logo após ser alvo de uma operação da PF
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)