A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
O MST afirmou que três trabalhadores estavam sendo mantidos reféns por seguranças na fazenda
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
É o delegado que comandou a Operação Satiagraha, que resultou na prisão de Daniel Dantas
A Polícia Federal está investigando o delegado Protógenes Queiroz
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
A defesa diz não cabe mais nenhum recurso contra a decisão de Tarso
Acusado de integrar um suposto grupo que praticava extorsão
Estava suspenso por uma guerra de liminares e contestações.
Programa implantado em THE será parte de um processo de aprendizado
O único adulto que chegou a ser preso é Francisco Anderson Carvalho
A expectativa é que o laudo aponte que os equipamentos têm capacidade de realizar escutas telefônica
O PSDB, o DEM e o PPS publicaram uma nota criticando o Governo Lula
Aludindo à tentativa de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
Heráclito quer punir Protógenes por ter supostamente vazado informações sigilosas da Polícia Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
O advogado de Heráclito, Délio Lins e Silva, afirma no pedido que decidiu anexá-lo ao habeas corpus
Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas
Gilmar Mendes mandou soltar Pitta e Nahas
Solto na manhã desta quinta-feira (10), banqueiro recebeu nova ordem de prisão
Gilmar Mendes caminhava no calçadão - na altura da Volta da Jurema
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou a resolução que institui a criação do SisEmbrio