Inelegibilidade por cinco anos e à impossibilidade de assumir cargo ou função pública de nomeação por igual período.
A Sexta Jurídica é uma realização da Justiça Federal do Piauí
Para o governo, a anulação das 13 questões de um total de 180 contidas no Enem prejudicará a maioria dos estudantes que fizeram a prova
MEC diz que considera decisão arbitrária e informou que vai recorrer.
Familiares disseram que não querem que o caso seja esquecido
A ação de improbidade administrativa, pela qual Visgueira foi condenado, foi movida pelo Ministério Público Federal no Piauí.
A prefeitura do município não teria divulgado informações sobre liberações de recursos públicos.
Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil
De acordo com a União, as informações bancárias requeridas são imprescindíveis para os trabalhos de instrução de inquéritos policiais
O dia foi movimentado no Palácio da Alvorada. Antonio Palocci não apareceu em público, mas a Casa Civil confirmou que ele esteve lá
Luis Carlos Samudio disse ao R7 que está na Argentina e que é inocente
130 mil pessoas deverão ser atendidas por ação, que atende beneficiários que se aposentaram antes da edição das emendas 20/98 e 41/03
Neudo Campos disse que vai recorrer e alega perseguição
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
A ação foi proposta em 2005 pelo Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages.
A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal no Piauí e atendida pela Justiça Federal
A ação foi proposta em 2003 pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI)
Secretário de Justiça é suspeito de envolvimento com máfia chinesa.
O Seminário tem como tema O direito à informação e a garantia à inviolabilidade da imagem num mundo globalizado
O Seminário terá, na parte da manhã, a palestra de abertura O Poder Judiciário, os meios de comunicação e a opinião pública
O Seminário terá, na parte da manhã, a palestra de abertura
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
A Justiça Federal em Mato Grosso mandou devolveu veículos de luxo apreendidos pela Polícia Federal.
Titular do plano precisa comprovar união estável para ter direito
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal