O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
Piloto da aeronave fez o pouso forçado em uma área rural de Santa Cruz do Rio Pardo (SP).
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE
Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade
A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
O Ex PM é apelidado de "Sem Alma" pela crueldade de suas ações, Rafael é investigado por vários homicídios, incluindo o de um policial civil
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes
A Justiça emitiu mandados de prisão temporária de 30 dias para eles e de busca e apreensão em seus endereços, ambos estão foragidos
O programa é projetado para abranger iniciativas como Cresça e Avança e Empreenda Social, visando a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Francisco Pierot também era primo do Defensor Público Marcelo Moita Pierot.
Testemunhas relataram que os assassinos estavam em um carro branco e abordaram Rodrigo chamando-o pelo nome antes de atirar várias vezes
O crime ocorreu na Avenida Marechal Câmara, por volta das 17h15, próximo ao Ministério Público do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública
A vítima era sócio do escritório Marinho e Lima Advogados, especializado em Direito Civil Empresarial
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (21) a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB acionou o abrigo Lar do Nando para o resgate de animais
A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 29 de fevereiro de 2024
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
A equipe policial entrou na casa sem mandado, atrás de um dos filhos de Maria José que já está preso há dois anos, e utilizou spray de pimenta.
O grupo de trabalhos esteve reunido para definir o foco das ações, nesse setor que movimenta a economia do estado e tem projeções de crescimento