O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira
No ano passado, 45% das metas para os quatro anos de gestão do governador foram concluídas
No Piauí, o SINPFPI conclama ao novo ministro a urgente necessidade de um novo modelo de segurança pública.
Durante a reunião foi discutido como cada força vai atuar no policiamento do evento
O São Paulo tem entrevistado alguns treinadores nesta semana para avaliar opções antes de decidir o “plano A”
Caso os anunciantes se interessem, o setor também irá oferecer um acompanhamento de dados, através de ferramentas.
Técnico estava como interino até a Copa América de 2024 que ocorre nos Estado Unidos
O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, comandou as reuniões ao lado de Marcelo Nolleto, secretário de Governo, estreando um novo modelo de governança
Jong-un fez um discurso ao término de uma reunião de cinco dias do comitê central do Partido dos Trabalhadores da Coreia.
O treinador assumiu a Seleção de maneira interina, mantendo contrato até meados de 2024.
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Áries: Focado nas metas e ambições que ainda não alcançou, seu signo tende a arregaçar as mangas, batalhar e aproveitar as oportunidades
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
A iniciativa inclui a disponibilização de 25 milhões de bilhetes, com valores máximos variando entre R$ 699 e R$ 779
O resultado simbólico representa, de certa forma, uma vitória reversa para o presidente de esquerda, Gabriel Boric
Decisão atendeu a pedido feito pelo governo do Estado e pela prefeitura até julgamento do processo
Uma das obras mais importantes para o estado, idealizada há décadas, finalmente sai do papel e chega para fortalecer diversos setores
Seja por questões de saúde ou até mesmo estéticas, o emagrecimento está entre os objetivos de muita gente, mas é preciso fazer isso de forma correta
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
Outras parceiras de jogadores de futebol, tanto aposentadas quanto em atividade, também conquistaram riquezas independentemente.
Para que a nomeação do ministro seja aprovada pelo Senado, Dino necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Em entrevista ao Bom Dia Meio Norte, o empresário Garimpeiro confirmou que, parte das peças em ouro recuperadas, são de sua propriedade
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas