Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
A decisão que havia concedido a liberdade a Anísio foi dada na sexta-feira (9) pelo STJ
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Há oportunidades para quem tem o Ensino Médio ou Superior completo.
Salários chegam a R$ 10.230 na Prefeitura de Nobres (MT).
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
O caso ocorreu em um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008
Lindemberg é acusado por homicídio duplamente qualificado.
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
A ação movida pela emissora é referente à multa de R$ 30 milhões.
A RedeTV! nasceu no final de 1999 como sucessora na concessão da extinta TV Manchete.