Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
A CPMI emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China.
Deputado federal Átila Filho representará o Brasil no Parlamento do Mercosul
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Ministro Alexandre Silveira defende celeridade no processo de licenciamento para permitir perfuração de poços na foz do Amazonas.
Marina Silva ressaltou que o processo de licenciamento segue critérios técnicos e legais e não é influenciado por fatores políticos
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Os senadores oposicionistas pensam em um candidato que não seja nem alinhado a Lula nem a Bolsonaro
Há um total de 56 indicadores que podem ser mensurados, mas que não possuem valores de referência.
Augusto Aras afirma que a operação destruiu vidas e reputações e defende institucionalização do MP
O ministro do MDS usou suas redes sociais para expressar prestígio ao desfile cívico-militar