A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Conselho divulgou previsão para negar intenção de superar limite de gasto
Leão Lobo exibiu fotos da apresentadora nua, feitas para uma revista masculina
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.
Eles foram libertados na última semana.
Das 600 vagas ofertadas, 150 são para o cargo de delegado, 100 para perito criminal e 350 para escrivão.
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
O juiz Mauricio Breda determinou que seja encaminhada ao Ministério Público a denúncia de corrupção ativa contra Augusto Farias, irmão de PC, feita du
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho