A paralisação começou na noite de terça-feira (18)
A mensagem terrorista teria sido capturada em janeiro, na deep web, e foi disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
A pauta da reunião com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi a redistribuição dos royalties do petróleo, ou seja, a compensação financeira aos estados pela exploração mineral por parte da União.
Advogado da modelo disse acreditar que as coisas devem ser diferentes na Justiça francesa
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Extradição foi autorizada pelo STF em 2019. Carlos Garcia Juliá foi condenado por cinco mortes no Massacre de Atocha, em Madri, em 1977.
. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
O político foi solto nesta quarta-feira (15).
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva na época.
A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu que enfrenta dificuldades para privatizar os Correios e outras empresas públicas.
Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
As agressões teriam começado no sábado (21), quando a vítima promoveu uma festa no prédio.
Diferente das outras presas, Suzane saiu de carro da penitenciária.
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
CNJ e o CNMP têm propostas sobre o tema que ainda não foram aprovadas, mas sofre críticas por ser uma ameaça à liberdade de expressão
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa