TUDO SOBRE "Supremo tribunal federal"

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Blogueiro radicalista

Diferente do X de Musk, Instagram derruba 40ª conta do foragido Allan dos Santos

A medida ocorreu menos de 72 horas após a criação do perfil, que foi anunciado como uma forma de burlar a decisão judicial

na ccj

Deputados devem manter prisão de Chiquinho Brazão e discutir papel do STF

Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

Polêmica

Fachin defende investigação de Musk por ataques e critica poder das redes sociais

O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais

Falas de Musk

Após declarações de Musk, Secom admite rever contratos com Starlink

Paulo Pimenta destacou que o Brasil não pode permitir interferências externas que desrespeitem a Constituição do país.

Ataques ao STF

Pacheco pressiona Câmara por regulação das redes em meio às ameaças de Musk

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.

após ameaças de Elon Musk

Barroso diz que empresas que operam no país estão sujeitas à Constituição

"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.

reação

Padilha diz que Musk ataca soberania do Brasil e pede resposta dos Poderes

O empresário acusou Moraes de promover censura no país e exigiu sua renúncia ou impeachment.

Atrito Moraes-Musk

“No Brasil não faltam leis, falta testosterona”, dispara Nikolas Ferreira no X

O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social

Perigo à democracia

X corre risco de ser retirado do Brasil após declarações de Musk? Entenda

No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment

Atrito Moraes-Musk

Foragido da Justiça volta a fazer 'live' no X em conta bloqueada após falas de Musk

Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu

Por 11 votos a 0

Por unanimidade, Supremo define que os militares não são 'poder moderador'

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'

Falou durante live

Bolsonaro diz que Musk assumiu briga pela liberdade no Brasil; entenda caso!

Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment

Embate vai longe!

Alexandre de Moraes determina multa de R$ 100 mil por dia se X desbloquear perfis

Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial

Investigado

Alexandre de Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.

BRIGA DE GIGANTES

Musk diz que Moraes traiu o Brasil e que “deveria sofrer impeachment”

Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).

Regulamentação

AGU defende urgência na regulamentação das redes após post de Elon Musk

Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.

Na quarta-feira (10)

STF decidirá se Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais

O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.

POSICIONAMENTO

Elon Musk questiona Moraes e ameaça saída do X do Brasil: “Censura”

Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que presidiu no ano eleitoral.

Ministro do STF

Inteligência artificial não vai entrar 'goela abaixo' da Constituição, diz Fux

Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"

Manifestação PGR

PGR se manifesta ao STF sobre estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria

Segundo o jornal The New York Times, Bolsonaro permaneceu na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano

Recorde negativo

'Lista suja' do trabalho escravo inclui 248 novos nomes e bate recorde de 654

Atualização de outubro do ano passado era a maior da história até então, quando 204 nomes foram adicionados

Está no Tremembé

Caso Robinho: defesa tenta tirá-lo da prisão com recurso no STJ

Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.

Disputa polêmica

PGE espera que laudo do Exército ajude com decisão sobre litígio a favor do Piauí

O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses

Enviada ao STF

Governo Federal propõe que FGTS seja corrigido pela inflação; o que mudaria?

AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo

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