Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Cesare Battisti visitou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
Muitos casais do mesmo sexo desejam converter suas uniões estáveis em casamento.
A publicação indevida foi feita por um funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Ilegalidade de contratos firmados pelo deputado João Paulo Cunha
Dizer que Macarrão matou por amor a Bruno é desespero, disse ele
O padre chegou ao Recife na última terça-feira (3) para revalidar o visto permanente de estrangeiro na Polícia Federal (PF) da capital pernambucana
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
Ministros da área econômica foram os mais recebidos pela presidente
O Piauí está em 3º lugar, com 163, entre os Estados que mais tem juízes sob investigação
Adicional é pago a parlamentares no início e no final ao ano legislativo
Com a chegada de Barbalho, Marinor Brito (PSOL-PA) deixa o Senado
Posse de Jader Barbalho no Senado terá cerimônia discreta