Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
Decisão foi tomada após abertura de processo que poderia levar à expulsão.
Demóstenes Torres é acusado de envolvimento com bicheiro preso pela PF.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis
A mudança de versão seria uma estrategia do advogado que assumiu o caso em novembro do ano passado.
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
O arqueiro tem contrato com o Flamengo com validade até o fim deste ano
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
Se positiva, ele será transferido para uma sala especial.
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
A polêmica criação do PSD
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Paulo Henrique Amorim pagará uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
Em 2003, Corrêa presidiu o Supremo Tribunal Federal
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados