Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
Mourão deverá beneficiado por um artigo do Código Penal que reduz pela metade o prazo de prescrição dos crimes pelos quais é acusado
Ela e a mãe atuavam em uma clínica de aborto e não prestaram socorro ao recém nascido, que nasceu debilitado
O vídeo, divulgado no site Diário do Centro do Mundo, registra o momento do protesto
Réu foi o que passou mais tempo no corredor da morte em todo o mundo. Tribunal revisou provas sobre assassinato múltiplo que o havia condenado.
PMs receberam penas de até 104 anos; eles poderão recorrer em liberdade.
Nelma já estava com a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal em Curitiba
A defesa dos réus tenta reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
A suspensão de três meses, a mais severa antes da expulsão da carreira, foi assinada pelo ministro na tarde dessa segunda-feira, 11O ministro, no enta
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Vinícius estava numa cela com outros 15 presos, mas não sofreu violência
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
"Ele já está com liberdade provisória concedida. O juiz acatou o pedido da defesa e, assim que o oficial de Justiça chegar, ele será solto",disse
A ação tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho em um dia de atendimento exclusivo para esse público
Segundo advogada, modelo foi absolvido por insuficiência de provas
O ex-parlamentar está, no momento, em prisão domiciliar, na casa de um contraparente,
O advogado do parlamentar disse que Donadon alegou questões de “foro íntimo” para evitar a ida à Casa.
Ex-meia está preso desde 23 de janeiro, quando foi flagrado com seu carro parado em frente a um banco, em Campinas, com objetos utilizados para furtar
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
A decisão foi comunicada numa carta assinada pelo próprio petista
Com o vício vieram os pequenos furtos em casa — chegou a vender uma televisão e um botijão de gás.
A empresária mineira acusa o ministro e o ex-ministro Carlos Lupi (PDT) de participarem de uma máfia que age na criação de sindicatos.
A decisão, do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª vara de Entorpecentes de Brasília, foi tomada em outubro e o Ministério Público recorreu
A justificativa pode estar no período festivo dos últimos três meses
PM encontra no carro do ex-jogador lâminas que são usadas para "pescar" envelopes. Veículo estava em frente a uma agência bancária.