Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
A fragmentação partidária continua sendo uma marca do sistema político-eleitoral brasileiro.
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
Já no primeiro bloco, Bolsonaro foi questionado sobre o orçamento secreto no Congresso e o veto à correção da alimentação escolar
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Com a denúncia, o pedido de cassação contra Whelliton Silva (PL) está sendo analisado pela Câmara de Praia Grande (SP).
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
Segundo o relatório, foram 355 casos contra pessoas indígenas em 2021, maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
O indiciado presenteava as vítimas e lhes dava dinheiro para se aproximar delas. Detalhes dos ilícitos não são divulgados para preservar as imagens das vítimas.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
As investigações tiveram início após denúncia de abuso sexual praticado pelo suspeito, tendo como vítima, um aluno da rede municipal de Teresina
Dados da Rede de Observatórios da Segurança e casos expostos na mídia mostram a vulnerabilidade das crianças piauienses diante desse crime
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news