Determinação do Presidente do TJ, Desembargador Erivan Lopes.
221 mil desses presos são provisórios
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público de Contas
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal
A decisão judicial atende a um pedido do MPE.
Dos seis inquéritos, dois estão em fase avançada, segundo Janot
O Piauí conta com 16 estabelecimentos penais
Ele foi preso e aguarda julgamento.
TJ-PI para que se busque medidas para acelerar
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Dilma Jane Rousseff, de 91 anos, mora com a filha em Brasília, no Palácio da Alvorada.
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
A Diretoria-Geral da Câmara recebeu a informação nesta tarde, segundo integrantes da mesa diretora da Casa.
A repercussão negativa da decisão da Câmara assustou os líderes partidários e reacendeu a memória dos protestos de junho
Após denúncia de espionagem de milhões de e-mails e telefonemas de brasileiros, presidente quer que empresas como Google e Facebook armazenem dados
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Para ele, é preciso ser mais objetivo.
Presidente afirmou que mudança na metodologia vai agilizar julgamento. Supremo está na fase de definição do tamanho das penas dos condenados
O relator do processo, Joaquim Barbosa, viaja neste final de semana para um tratamento de saúde.
Presidente Cármen Lúcia vai avaliar número de processos antes de decidir
Relator dará voto sobre item que trata de pagamento propina a deputados
Marcos Valério e cúpula do Banco Rural foram considerados culpados. Segundo MP, grupo ocultou origem do dinheiro usado para compra de votos
Pela manhã, ministros da corte se reúnem para analisar processos parados
Atualmente, STF faz sessões três vezes por semana para julgar mensalão.